CONSULTA DECRETOS 2014  

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DECRETO 2273/2014 ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2274/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO FACE AOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2275/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO FACE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2276/2014 ESTABELECE REGRAS PARA CESSÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI – POLICLÍNICA ÍTALO FRANCO E NA BASE MUNICIPAL DO SAMU EM ATENÇÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA DE GESTÃO ASSOC 2014

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DECRETO 2277/2014 REVOGA O DECRETO 2269/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2278/2014 PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS NºS. 1200/2010, 1217/2011, 1227/2011 E LEIS COMPLEMENTARES NºS. 120/2011, 121/2011, 127/2011, 128/2011 E 130/2011, NO QUE COUBER E, DETERMIN 2014

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DECRETO 2279/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2280/2014 DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI. 2014

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DECRETO 2281/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2283/2014 DISPÕE SOBRE A 3ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2012 . 2014

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DECRETO 2284/2014 DECLARAM-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. 2014

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DECRETO 2285/2014 PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 2014

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DECRETO 2286/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2287/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FERIADO DE 18 DE ABRIL, DIA DA PAIXÃO DE CRISTO, E NO DIA 22 DE ABRIL EM RAZÃO DO FERIADO DE SÃO JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2014

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DECRETO 2288/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2289/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2290/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014, EM RAZÃO DO FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2291/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2014

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DECRETO 2292/2014 DISPÕE SOBRE A 4ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012. 2014

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DECRETO 2293/2014 DISPÕE SOBRE A 5ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012. 2014

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DECRETO 2296/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2297/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2299/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2300/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2301/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2302/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2303/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2304/2014 DISPÕE SOBRE A 6ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012. 2014

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DECRETO 2305/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2306/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2307/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2308/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DE AGRICULTURA E PESCA. 2014

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DECRETO 2310/2014 DECLARAM-SE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. 2014

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DECRETO 2311/2014 DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA POLÍTICA NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2312/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2313/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2314/2014 DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE ALUNOS, PROFESSORES, PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADOS E VIÁRIOS AO LONGO DA AVENIDA TANCREDO NEVES. 2014

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DECRETO 2315/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR NA CIDADE DE JAPERI E MUDANÇAS NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2316/2014 DISPÕE SOBRE A 7ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012. 2014

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DECRETO 2318/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2319/2014 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO RAMALHO. 2014

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DECRETO 2321/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2322/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2323/2014 REVOGA O DECRETO Nº. 2282/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2324/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2325/2014 DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA DO PREVI-JAPERI. 2014

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DECRETO 2326/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2327/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2328/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2329/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2331/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2336/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2337/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2338/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESIGNANDO COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS. 2014

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DECRETO 2339/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2340/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2341/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2343/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2345/2014 DISPÕE SOBRE A 8ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012. 2014

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DECRETO 2346/2014 DISPÕE SOBRE A 9ª. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012. 2014

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DECRETO 2347/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2349/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2350/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2352/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2354/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2355/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2356/2014 REVOGA O DECRETO Nº. 1.665, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, PARA ADEQUAR AO PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892/2013. 2014

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DECRETO 2358/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2359/2014 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2360/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2363/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2364/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2365/2014 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2366/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2015 EM FUNÇÃO DAS FESTAS DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2367/2014 ALTERA O DECRETO 2.298/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014

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DECRETO 2368/2014 PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS Nº. 1200/2010 E Nº. 1.227/2011, LEIS COMPLEMENTARES Nº. 120/2011, 121/2011, 125/2011, 127/2011, 130/2011 NO QUE COUBER E, DETERMINA OUTRAS 2014

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DECRETO 2384/2014 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – BOLSA AUXÍLIO – DE QUE TRATA A LEI Nº. 1.820 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. 2014