CONSULTA DECRETOS 2016  

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DECRETO 2046/2016/2016 DECLARAM-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. 2016

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DECRETO 2467/2016 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 2016

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DECRETO 2524/2016 DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO PREVI/JAPERI EM 2015, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 10.887, DE 18/06/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2525/2016 DISPÕE SOBRE A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO INTEGRAL NO TERRITÓRIO DE JAPERI-RJ, E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS..... 2016

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DECRETO 2526/2016 SUSPENDE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2528/2016 PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS Nº. 1.200/2010 E Nº. 1.227/2011, LEIS COMPLEMENTARES Nº. 120/2011, 121/2011, 125/2011, 127/2011, 130/2011 NO QUE COUBER, E DETERMINA OUTRAS 2016

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DECRETO 2529/2016 PRORROGA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELAS LEIS Nº. 1.200/2010 E Nº. 1.227/2011, LEIS COMPLEMENTARES Nº. 120/2011, 121/2011, 125/2011, 127/2011, 130/2011 NO QUE COUBER, E DETERMINA OUTRAS 2016

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DECRETO 2531/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2532/2016 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE JAPERI. 2016

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DECRETO 2534/2016 REMANEJA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGOS OCIOSOS CRIADOS PELA LEI 083/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2535/2016 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2536/2016 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS NA DATA QUE MENCIONA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2016

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DECRETO 2537/2016 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2538/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2539/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2540/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2541/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2542/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2544/2016 PRORROGA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 093/2009. 2016

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DECRETO 2545/2016 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2546/2016 DECLARAM-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS E DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. 2016

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DECRETO 2548/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2549/2016 AUTORIZA AFIXAR PLACA HOMENAGEATIVA NO ABRIGO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2550/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2551/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2552/2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI. 2016

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DECRETO 2553/2016 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA DRª. GISELE PALHARES GOUVEIA E DO PROFESSOR MARCO ANTÔNIO FELIX PEREIRA. 2016

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DECRETO 2555/2016 INSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº. 001/2016 E Nº. 002/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2556/2016 AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA "FEIRA DE DOMINGO" TAMBÉM AOS SÁBADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2557/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2558/2016 DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª. SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA. 2016

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DECRETO 2559/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2560/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2561/2016 DECLARAM-SE DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA. 2016

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DECRETO 2562/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2563/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2564/2016 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS NA DATA QUE MENCIONA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2016

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DECRETO 2565/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2567/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2568/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2569/2016 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2570/2016 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2572/2016 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS CORRELATAS. 2016

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DECRETO 2573/2016 ABRE UM CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2016

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DECRETO 2579/2016 DISP?E SOBRE PRORROGA??O DE PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2016

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DECRETO 2581/2016 DISPÕE SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 046/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2582/2016 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2594/2016 ALTERA OS TERMOS DO DECRETO 2.582/2016 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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DECRETO 2602/2016 REVOGA O DECRETO Nº. 2582/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº. 2594/2016, QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016