CONSULTA DECRETOS 2017  

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DECRETO 2614/2017 EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUN??ES DE CONFIAN?A. 2017

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DECRETO 2615/2017 DISPENSA SERVIDORES COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2616/2017 FIXA PRAZO PARA OS SERVIDORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS A SE APRESENTAREM. 2017

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DECRETO 2617/2017 REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2618/2017 SUSPENDE A ENTRADA DE REQUERIMENTOS NO PROTOCOLO-GERAL. 2017

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DECRETO 2619/2017 AVOCA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM FASE DE LIQUIDAÇÃO; DISCIPLINA OS GASTOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2620/2017 CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS. 2017

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DECRETO 2621/2017 ESTABELECE HORÁRIO DO PROTOCOLO-GERAL. 2017

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DECRETO 2622/2017 FIXA PRAZO PARA RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2623/2017 REGULAMENTA O DIREITO ÀS FÉRIAS, SUA CONCESSÃO E PAGAMENTO AOS SERVIDORES. 2017

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DECRETO 2624/2017 DELEGA COMPETÊNCIA. 2017

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DECRETO 2626/2017 DÁ NOVA COMPOSIÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA, AO CONSELHO ADMINISTRATIVO E AO CONSELHO FISCAL DO PREVI-JAPERI. 2017

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DECRETO 2627/2017 DÁ NOVA COMPOSIÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA, AO CONSELHO ADMINISTRATIVO E AO CONSELHO FISCAL DO PREVI-JAPERI. 2017

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DECRETO 2631/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, DESIGNANDO COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS. 2017

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DECRETO 2632/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, DESIGNANDO COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS. 2017

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DECRETO 2633/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, DESIGNANDO COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS. 2017

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DECRETO 2634/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, DESIGNANDO COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS. 2017

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DECRETO 2635/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, DESIGNANDO COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR OS TRABALHOS. 2017

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DECRETO 2636/2017 SUSPENDE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS. 2017

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DECRETO 2637/2017 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2017

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DECRETO 2639/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2641/2017 INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE DE EMPREENDIMENTOS, INVESTIGAÇÕES, LEVANTAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS PREVISTOS ...... 2017

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DECRETO 2642/2017 DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2017

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DECRETO 2644/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTI??ES P?BLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO DE 2017, 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 01 DE MAR?O DE 2017. 2017

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DECRETO 2645/2017 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2017

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DECRETO 2647/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2648/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2651/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2652/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017. 2017

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DECRETO 2653/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2654/2017 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS SECRETARIAS EM CASO DE INDÍCIOS DE EXTRAVIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2017

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DECRETO 2655/2017 DISP?E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A N?O INTERPOSI??O DE RECURSOS JUDICIAIS E PROVID?NCIAS AFINS 2017

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DECRETO 2656/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JAPERI. 2017

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DECRETO 2657/2017 FICA DECLARADO NOS DIAS 24 DE ABRIL E 25 DE ABRIL, LUTO OFICIAL NO MUNIC?PIO DE JAPERI EM RECONHECIMENTO AO GENOC?DIO ARM?NIO OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 1915. 2017

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DECRETO 2658/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2659/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2660/2017 REAJUSTA O VALOR DA UNIFIJ - UNIDADE FISCAL DE JAPERI - PARA R$ 107,48 (CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DE ABRIL DE 2017. 2017

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DECRETO 2661/2017 CRIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI. 2017

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DECRETO 2662/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2663/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº. 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2664/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2666/2017 CONVOCA A X CONFER?NCIA MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL. 2017

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DECRETO 2667/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2671/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017. 2017

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DECRETO 2672/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2675/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2677/2017 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2017

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DECRETO 2678/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2679/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2680/2017 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2017

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DECRETO 2681/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2682/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2684/2017 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2017

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DECRETO 2685/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2687/2017 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, TRANSPORTE, ORDEM PÚBLICA E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2688/2017 ABRE UM CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? PROVID?NCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2689/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2690/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2691/2017 ABRE UM CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? PROVID?NCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2693/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2694/2017 REGULAMENTA O ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, DE 01/12/1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO. 2017

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DECRETO 2696/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2697/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2698/2017 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2700/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2702/2017 ALTERA A REDA??O DOS INCISOS PRIMEIRO, SEGUNDO E REVOGA O INCISO TERCEIRO DO ARTIGO 4?., BEM COMO ALTERA O ARTIGO 5?. DO DECRETO 2.521/2015, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE DETERMINA??O. 2017

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DECRETO 2703/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2706/2017 ESTABELECE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DE CERTIDÕES RELATIVAS AO MUNICÍPIO.... 2017

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DECRETO 2708/2017 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? PROVID?NCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2709/2017 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, OBJETIVANDO SELEÇÃO E ESCOLHA DE ESTUDO/TRABALHO TÉCNICO-INTELECTUAL DE PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO....... 2017

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DECRETO 2710/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2711/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2712/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2713/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2714/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2715/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2717/2017 ABRE CR?DITO SUPLEMENTAR ?S DOTA??ES DO OR?AMENTO VIGENTE E D? PROVID?NCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2720/2017 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS, PELO FALECIMENTO DO SR. JESIEL MONTEIRO DE LIMA. 2017

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DECRETO 2721/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017. 2017

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DECRETO 2722/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017

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DECRETO 2723/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017

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DECRETO 2727/2017 CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA DE TURISMO DE JAPERI. 2017