CONSULTA LEIS 2015  

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1297/2015 CANCELA BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL 1188/2009. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1298/2015 ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 7 DA LEI 1.197 DE 10 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1299/2015 TORNA OBRIGATÓRIO AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI, DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM MÉDICO DIÁRIO, ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACI 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1300/2015 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1301/2015 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1302/2015 ESTABELECE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1303/2015 ALTERA O NOME DO LOGRADOURO RUA CARMELA DUTRA PARA RUA COMERCIANTE ANDRÉ DA SILVA CONCEIÇÃO. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1304/2015 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ENERGIA ELÉTRICA COM CHIPS ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1305/2015 REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL E INSTITUI O FUNDO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1306/2015 REORGANIZA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1307/2015 DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NO ARTIGO 13 DA LEI 1242/2012, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1308/2015 ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO APÓS AS 22 HORAS, EM ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE JAPERI E D 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1309/2015 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SÍMBOLOS PARA UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1310/2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAPERI O DA 31 DE MARÇO DE CADA ANO COMO DIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1311/2015 TORNA PÚBLICA A PUBLICAÇÃO DO ÍNDICE DO IDEB DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1312/2015 ALTERA O NOME DO LOGRADOURO RUA PIRATUBA PARA RUA VALENTIN DE ARAÚJO VITÓRIA. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1313/2015 TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO VISUAL E SONORO NAS ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1314/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1315/2015 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI O DIA 10 DE MARÇO DE CADA ANO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SEDENTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1316/2015 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA SÃO SEBASTIÃO, QUE PASSA A SE DENOMINAR RUA CONSELHEIRO JOAQUIM MARÇAL DE SOUZA. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1317/2015 DETERMINA QUE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPERI, CONTRATEM JOVENS PARA OCUPAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1318/2015 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1319/2015 DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A SECRETARIA DE FAZENDA E O SUJEITO PASSIVO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1320/2015 DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI 443 DE 11 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015