CONSULTA LEIS 2016  

Lei Resumo Exercício Arquivo
LEI 1327/2016 ALTERA O ARTIGO 19, ? 1?. I, AL?NEA "A" DA LEI N?. 1296/2014 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2016

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LEI 1329/2016 INSTITUI O "JULHO VERMELHO" CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DENOMINADA "EU DOU SANGUE POR JAPERI", NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 2016

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LEI 1330/2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE ALERGIA DE UM MODO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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LEI 1331/2016 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE LIVROS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, VOLTADOS PARA PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ACERVOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE JAPERI. 2016

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LEI 1332/2016 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI O DIA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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LEI 1333/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, OS CHAMADOS "ÔNIBUS AMARELOS", COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO UNIVERSITÁRIO E DÁ 2016

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LEI 1335/2016 REGULAMENTA A INCLUSÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAPERI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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LEI 1336/2016 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANC?RIOS DOTADOS DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAR GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE A SEUS CLIENTES E USU?RIOS NO MUNIC?PIO DE JAPERI E D? OUTRAS PROVID?NCIAS. 2016

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LEI 1337/2016 INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VERDE" NO MUNICÍPIO DE JAPERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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LEI 1338/2016 INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA AS HEPATITES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPERI. 2016

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LEI 1339/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE JAPERI PARA O DECÊNIO 2017-2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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LEI 1340/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE JAPERI PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2017. 2016

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LEI 1341/2016 PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE GUARDA, MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES EM ÁREA RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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LEI 1342/2016 CRIA O SELO EMPRESA MÃO AMIGA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE DESENVOLVAM OU PARTICIPEM DE INICIATIVAS VOLTADAS A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES. 2016

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LEI 1343/2016 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAPERI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016

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LEI 1344/2016 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI. 2016